POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No Centro de Diagnóstico Oftalmológico, privacidade e segurança são prioridades em nosso atendimento, assim nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de  Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Assim, tendo em vista o cuidado que temos com a proteção de seus dados pessoais, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações sobre:
     1. Quais dados são coletados sobre você?
     2. Como utilizamos os dados pessoais
     3. Quais são os seus direitos?
     4. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
     5. O que fazemos para manter seus dados seguros?
     6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
     7. Dados de menores
     8. Cookies ou dados de navegação
     9. Alteração desta Política de Privacidade
     10. Responsabilidade
     11. Encerramento de Proteção de Dados

1. Quais dados são coletamos sobre você?

1.1. O site do Centro de Diagnóstico Oftalmológico não exige que o usuário/cliente disponibilize qualquer tipo de informação para visitar o referido site.
1.2. Contudo, existem áreas do site nos quais será necessário que o usuário/cliente forneça seus dados pessoais, para poder usufruir dos serviços que lhe são disponibilizados, como no caso da área de consultas e formulário de contato.
1.3. Os dados pessoais que podemos coletar são:
1.3.1. Informações de Cadastro, são os dados em que o usuário/cliente fornece ao realizar o cadastro no site ou via aplicativo WhatsApp, como, por exemplo: nome completo, endereço, endereço eletrônico, número de telefone, data de nascimento e gênero.
1.3.2. Outras informações fornecidas pelo próprio usuário/cliente, são as demais informações fornecidas, como, por exemplo: informações sobre relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações ou queixas fornecidas por meio do canal de atendimento, podendo essas informações incluírem dados de saúde, se o usuário/cliente fornecer nos canais de atendimento.
1.3.3. Inclusive, importante mencionar que o site poderá coletar dados sensíveis do usuários, quais sejam: dados relativos à saúde do usuário/cliente, nos termos do Item 1.3.2.
1.4. A coleta e a utilização de dados pessoais, bem como dos dados pessoais sensíveis, serão somente feitas com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
1.5. Ao utilizar os serviços do Centro de Diagnóstico Oftalmológico e fornecer seus dados pessoais, você está consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
1.6. Além disso, em qualquer tempo e sem custo nenhum, você pode revogar o seu consentimento, porém, importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da atuação
adequada dos nossos serviços.
2. Como utilizamos os dados pessoais:
2.1. As informações fornecidas ativamente pelos usuários/clientes através deste site ou por meio do aplicativo WhatsApp, serão utilizados para as seguintes finalidades:
2.1.1. Com objetivo de fornecer nossos produtos e serviços, é necessário a coleta de seus dados pessoais para as finalidades de identificação do usuário/cliente, para melhorar nosso desempenho de nosso atendimento e prestação de serviço, bem como prestar apoio ao usuário/cliente e prestar serviços com segurança e autenticidade.
2.1.2. A coleta de dados pessoais do usuário/cliente poderá ter a finalidade de enviar comunicações comercias ou promocionais e atualizações periódicas relacionadas ao produto e serviços prestado pelo Centro de Diagnóstico Oftalmológico, podendo ser feito por meio de e-mail, mensagens, SMS, redes sociais, WhatsApp, entre outros meios de comunicação.
2.1.3. Ainda, a coleta dos dados pessoais pode ter a finalidade de realizar pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços prestados pelo Centro de Diagnóstico Oftalmológico, por meio de e-mail, mensagens, SMS, redes sociais, WhatsApp, entre outros meios de comunicação.
3. Quais são os seus direitos?
3.1. O Centro de Diagnóstico Oftalmológico assegura aos seus usuários/clientes seus direitos de titular previsto no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim sendo, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
3.1.1. Obter a confirmação sobre a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou de formato claro e completo;
3.1.2. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível, sob forma impressa ou por meio eletrônico;
3.1.3. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
3.1.4. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimidade, bloqueio ou eliminação;
3.1.5. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Centro de Diagnóstico Oftalmológico possui ao seu respeito;
3.1.6. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
3.1.7. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
3.1.8. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
3.2. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato pelo E-mail: cdo.navirai2021@gmail.com
3.3. Para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nesta hipótese, você será informado previamente.
4. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
4.1. Seus dados pessoais coletados pelo Centro de Diagnóstico Oftalmológico serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares, dos dados e dos controladores.
4.2. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Centro de Diagnóstico Oftalmológico perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber: Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4.3. Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
4.4. O armazenamento de dados coletados pelo Centro de Diagnóstico Oftalmológico reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
5. O que fazemos para manter seus dados seguros?
5.1. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
5.2. Aplicamos essas ferramentas considerando os dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
5.3. Entre as medidas que adotados, destacamos as seguintes:
5.3.1. Apenas pessoas autorizados têm acesso a seus dados pessoais;
5.3.2. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
5.3.3. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
5.4. O Centro de Diagnóstico Oftalmológico se compromete em adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas por culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
5.5. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
6.1. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Centro de Diagnóstico Oftalmológico não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
6.2. Desta forma, importante mencionar que o Centro de Diagnóstico Oftalmológico não compartilha seus dados pessoais com terceiros, ou seja, seus dados não são compartilhados com nenhum parceiro comercial.
6.3. Além disso, existem outras hipóteses em que os seus dados pessoais podem ser compartilhados, quais sejam:
6.3.1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
6.3.2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
6.3.3. Proteção dos direitos do Centro de Diagnóstico Oftalmológico em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
6.4. Transferência internacional de dados:
6.4.1. Importante mencionar que o Centro de Diagnóstico Oftalmológico não aluga, vende ou sequer libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados pessoais poderão ser transferidos e mantidos em ambientes fora de seu município, estado ou país. Nessas condições, de toda a forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
6.4.2. Nesse sentido, o Centro de Diagnóstico Oftalmológico se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
6.4.3. Ao concordar com a presente Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
7. Dados de menores
7.1. Este site não se destina a menores de 18 anos, e o Centro de Diagnóstico Oftalmológico não coleta dados pessoais destes usuários. Se quaisquer dados pessoais sobre menores forem registrados de forma não intencional, será providenciado o cancelamento em tempo hábil, mediante solicitação dos usuários.
8. Cookies ou dados de navegação
8.1. Durante sua visita ao nosso site poderão ser adicionados arquivos denominados “Cookies” no computador do usuário/cliente. Estes Cookies permitem adequar a página Web aos gostos e preferências do usuário/cliente, aprimorando, assim, a experiência de uso do usuário/cliente. 8.2. Os cookies não causarão danos ao seu computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo, e não serão armazenados quaisquer dados pessoais que o possam identificar individualmente em relação ao uso deste site.
8.3. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
8.4. Além destes Cookies, específicos ao nosso site, poderão ser utilizados cookies do Google Analytics e Pixel da Meta, que visam registrar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analutics e o Pixel da Meta enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade destes domínios. Esses dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço, ou por outro domínio. A informação obtida através destes meios não permite estabelecer qualquer relacionamento ao nível de endereço de IP dos utilizadores com o propósito de verificar dados pessoais.
8.5. Consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em: www.google.com/policies/privacy/partners/

8.6. Consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Pixel da Meta em:
https://www.facebook.com/business/help/471978536642445?id=1205376682832142
9. Alteração desta Política de Privacidade
9.1. A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01 de setembro de 2022.
9.2. Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que o usuário/cliente revise tal política com frequência.
9.3. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificarmos acerca das mudanças ocorridas.
9.4. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
10.1. O Centro de Diagnóstico Oftalmológico prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, conforme os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Ainda, nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
10.2. Além disso, conforme já elencado nesta política, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos, desta forma o Centro de Diagnóstico Oftalmológico não se responsabiliza por:

10.2.1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia do usuário/cliente em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
10.2.2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Centro de Diagnóstico Oftalmológico.
10.2.3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Centro de Diagnóstico Oftalmológico; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encerramento de Proteção de Dados

11.1. O Centro de Diagnóstico Oftalmológico disponibiliza o seguinte meio para o usuário/cliente possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@cdonavirai.com.br

11.2. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, o usuário/cliente pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal: contato@cdonavirai.com.br